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Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada

Clínica e profissional terão que indenizar família por cirurgia equivocada

Clínica e profissional terão que indenizar família por
cirurgia equivocada
Publicado em 28/11/2019
A Vendruscolo & Vendruscolo Médicos Associados e um profissional médico
terão que indenizar uma família após a mãe ser submetida a uma histerectomia
em vez de cirurgia para tratamento de endometriose. A decisão é da 2ª Vara
Cível de Brasília.
Narram os autores que tinham o desejo de aumentar a família e, por isso,
buscaram uma especialista em endometriose. Consta nos autos que dez dias
após a realização do procedimento cirúrgico via laparoscópica para tratamento
de endometriose, a paciente sentiu dores abdominais e sangramento, o que fez
com que retornasse ao consultório. Depois de realizar diversos exames, foi
constatado que, em vez de fazer a cirurgia para tratamento da doença, foi
retirado o útero, eliminando todas as possibilidades de uma nova gestação.
Em sua defesa, a clínica médica afirma que não possui relação jurídica com os
autores, uma vez que o procedimento cirúrgico foi realizado em outro
estabelecimento. Enquanto isso, o médico sustenta que a cirurgia ocorreu sem
intercorrência ou sequela. De acordo com ele, não houve erro médico, mas
mudança de conduta em virtude de achados intra-operatórios. O médico alega
que não houve conduta negligente, imperita ou imprudente.
Ao decidir, o magistrado destacou que a clínica possui legitimidade para estar
no polo passivo, uma vez que as consultas anteriores e posteriores ao
procedimento foram realizadas no local. Assim, o estabelecimento integra a
cadeia de consumo e deve responder civilmente perante consumidor, entendeu
o julgador,
Outro ponto ressaltado pelo juiz foi quanto à conduta do médico, que só
constatou o erro cometido após os exames pós operatórios. Para o julgador,
nesse caso, “restou caracterizada a conduta negligente do mesmo que, por
descuido ou desatenção, resultou na desnecessária retirada o útero da autora”.
Dessa forma, a clínica e o médico foram condenados a pagar, solidariamente,
a quantia de R$ 15 mil à paciente e R$ 7 mil para o marido e para o filho do
casal, a título de dano moral.
Cabe recurso da sentença.
PJe 0714081-74.2019.8.07.0001
Fonte: TJDF – Tribunal de Justiça do Distrito Federal – 27/11/2019

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